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SUG 96/2008 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 28/02/2008
Ementa
Sugere Seminário para discutir o tema"dano moral".
Indexação
Sugestão, realização, seminário, discussão, danos morais, caráter, punição, reparação, indenização, destinação, dinheiro, vítima, fundo social, custas processuais, gratuidade, adiantamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/02/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 96/2008 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Seminário para discutir o tema"dano moral"."
03/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
13/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
20/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
25/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Chico Alencar
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
28/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência Pública realizada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 96/2008 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 96/2008 CLP Parecer do Relator 25/06/2008 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 96/2008 CLP Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.