| PL 2906/2008 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM | 28/02/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 17/07/2008 | NOVO DESPACHO DO PL Nº 2906/2008: Às Comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (1) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (3) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 28/02/2008 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). | ||||||||||||||||||||||
| 11/03/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-2088/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 12/03/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude da retirada do PL 2088/07, revejo, por oportuno, o despacho desta proposição determinando sua distribuição às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 19/03/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/08 PÁG 10183 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 24/03/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CAINDR. | ||||||||||||||||||||||
| 25/03/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) | ||||||||||||||||||||||
| 08/04/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| 04/06/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes e Marcelo Serafim. | ||||||||||||||||||||||
| 05/06/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução de Vista (Dep. Asdrubal Bentes e Dep. Marcelo Serafim). | ||||||||||||||||||||||
| 18/06/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer | ||||||||||||||||||||||
| 19/06/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 19/06/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSSF. | ||||||||||||||||||||||
| 19/06/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 23/06/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 24/06/08, PÁG 28712 COL 02, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
| 02/07/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR) | ||||||||||||||||||||||
| 03/07/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2008) | ||||||||||||||||||||||
| 16/07/2008 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3022, pelo Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, que Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 2.906, de 2008. | ||||||||||||||||||||||
| 17/07/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
| 17/07/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o REQ 3022/08, conforme seguinte despacho: "Defiro. Revejo o despacho originalmente aposto ao PL nº 2906/2008, para o fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se." DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 02. |
||||||||||||||||||||||
| • | NOVO DESPACHO DO PL Nº 2906/2008: Às Comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. | ||||||||||||||||||||||
| 29/07/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Memorando n.º 212/08 à CSSF solicitando a afixação de etiqueta com novo despacho neste. | ||||||||||||||||||||||
| 29/10/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Angela Portela | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEIC. | ||||||||||||||||||||||
| 03/04/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 04/04/09, PÁG 11618 COL 01, Letra B. | ||||||||||||||||||||||
| 14/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) | ||||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2009) | ||||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. | ||||||||||||||||||||||
| 12/01/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. | ||||||||||||||||||||||
| 02/02/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER | ||||||||||||||||||||||