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PL 2906/2008 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM |
28/02/2008 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico. |
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Indexação |
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Indicação, área, produção, cosméticos, produto de higiene, perfume, manipulação, fórmula, matéria-prima, Região Amazônica, Amazônia Legal, flora, plantas, fauna, recursos minerais, exigência, informações, rótulo, embalagem, produto de beleza, produto natural. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/07/2008 |
NOVO DESPACHO DO PL Nº 2906/2008: Às Comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/02/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). |
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11/03/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-2088/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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12/03/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Em virtude da retirada do PL 2088/07, revejo, por oportuno, o despacho desta proposição determinando sua distribuição
às Comissões
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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19/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/08 PÁG 10183 COL 01. |
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24/03/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Recebimento pela CAINDR. |
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25/03/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) |
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08/04/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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28/05/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Perpétua Almeida |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. |
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04/06/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes e Marcelo Serafim. |
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05/06/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Asdrubal Bentes e Dep. Marcelo Serafim). |
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18/06/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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19/06/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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19/06/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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19/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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23/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 24/06/08, PÁG 28712 COL 02, Letra A. |
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02/07/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR) |
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03/07/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2008) |
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16/07/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 3022, pelo Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, que Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 2.906, de 2008. |
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17/07/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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17/07/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o REQ 3022/08, conforme seguinte despacho: "Defiro. Revejo o despacho originalmente aposto ao PL nº 2906/2008, para o fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se."
DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 02. |
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• |
NOVO DESPACHO DO PL Nº 2906/2008: Às Comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário. |
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29/07/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Memorando n.º 212/08 à CSSF solicitando a afixação de etiqueta com novo despacho neste. |
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29/10/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Angela Portela |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. |
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25/03/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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01/04/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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01/04/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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01/04/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Recebimento pela CDEIC. |
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03/04/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 04/04/09, PÁG 11618 COL 01, Letra B. |
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14/04/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) |
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15/04/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2009) |
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29/04/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. |
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12/01/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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02/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2906/2008 Emendas apresentadas |
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PL 2906/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/03/2008 |
Apense-se à(ao) PL-2088/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
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|
12/03/2008 |
Em virtude da retirada do PL 2088/07, revejo, por oportuno, o despacho desta proposição determinando sua distribuição
às Comissões
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
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17/07/2008 |
NOVO DESPACHO DO PL Nº 2906/2008: Às Comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.
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PL 2906/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 2906/2008 |
Parecer do Relator |
28/05/2008 |
Perpétua Almeida |
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Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. |
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PAR 1 CINDRA => PL 2906/2008 |
Parecer de Comissão |
18/06/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. |
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|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PL 2906/2008 |
Parecer do Relator |
29/10/2008 |
Angela Portela |
|
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CSSF => PL 2906/2008 |
Parecer de Comissão |
25/03/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. |
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PL 2906/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 3022/2008 => PL 2906/2008 |
Requerimento de Redistribuição |
16/07/2008 |
Luiz Paulo Vellozo Lucas |
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Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 2.906, de 2008. |
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