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EMC 6/2008 MPV41608 => MPV 416/2008
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 416/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Coruja - PPS/SC 11/02/2008
Ementa
Dá nova redação ao art. 2º da  Medida Provisória.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/2008 Altera a Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. (MPV41608)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 6/2008 MPV41608, pelo Dep. Fernando Coruja
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2008 Altera a Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 6/2008 MPV41608, pelo Dep. Fernando Coruja