REQ 30/2008 CPIESCUT

Requerimento de Convocação de Autoridade

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Silveira - PPS/MG

21/02/2008

Ementa

Requer seja convocado ao Senhor Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a fim de prestar esclarecimentos sobre os mecanismos de prevenção à escuta telefônica clandestina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2008

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007. (CPIESCUT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/02/2008

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas

•

Apresentação do REQ 30/2008 CPIESCUT, pelo Dep. Alexandre Silveira, que "requer seja convocado ao Senhor Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - a fim de prestar esclarecimentos sobre os mecanismos de prevenção à escuta telefônica clandestina."

26/02/2008

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas

•

Aprovado