Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 72/2008 MPV41308, pelo Dep. Adão Pretto
| EMC 72/2008 MPV41308 => MPV 413/2008 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 413/2008 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Adão Pretto - PT/RS | 11/02/2008 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 11/02/2008 | Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na produção e comercialização de álcool, altera o art. 3o da Lei no 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e dá outras providências. (MPV41308) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 72/2008 MPV41308, pelo Dep. Adão Pretto |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 11/02/2008 | Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 72/2008 MPV41308, pelo Dep. Adão Pretto | |||||||||||||||||||