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PL 2873/2008 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rômulo Gouveia - PSDB/PB |
21/02/2008 |
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Ementa |
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Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto localizado na BR-101, Km-89, trecho compreendido entre a Alça Oeste - Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba. |
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Indexação |
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Denominação, viaduto, rodovia federal, João Pessoa (PB), homenagem, ex- vice-governador. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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29/02/2008 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/02/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB). |
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29/02/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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03/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/03/08 PÁG 6153 COL 02. |
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04/03/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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10/03/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP) |
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11/03/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2008) |
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25/03/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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29/05/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. José Paulo Tóffano |
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• |
Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. |
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18/06/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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19/06/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 166/2008-CVT. |
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19/06/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Recebimento pela CEC. |
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19/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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23/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 24/06/08, PÁG 28711 COL 02, Letra A. |
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26/06/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Designado Relator, Dep. Walter Brito Neto (PRB-PB) |
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27/06/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/06/2008) |
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09/07/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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05/08/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Walter Brito Neto |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Walter Brito Neto (PRB-PB), pela aprovação. |
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13/08/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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14/08/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 420/2008-CEC. |
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14/08/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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14/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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19/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/08/08, Letra B. |
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15/10/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) |
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16/10/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008) |
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04/11/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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17/01/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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02/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2873/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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29/02/2008 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 2873/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2873/2008 |
Parecer do Relator |
05/08/2008 |
Walter Brito Neto |
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Parecer do Relator, Dep. Walter Brito Neto (PRB-PB), pela aprovação. |
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PAR 1 CE => PL 2873/2008 |
Parecer de Comissão |
13/08/2008 |
Comissão de Educação e Cultura |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Walter Brito Neto (PRB-PB), pela aprovação. |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 2873/2008 |
Parecer do Relator |
29/05/2008 |
José Paulo Tóffano |
|
Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 2873/2008 |
Parecer de Comissão |
18/06/2008 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. |
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