|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PDC 479/2008 |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ronaldo Caiado - DEM/GO |
21/02/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Susta o PARECER/CONJUR/MPS/nº 10/2008, aprovado por despacho do Ministro de Estado da Previdência Social, de 17 de janeiro de 2008 (D.O.U. de 18.01.2008). |
|
|
Indexação |
|
|
Sustação, Parecer, aprovação, Ministro de Estado, Ministério da Previdência Social, inclusão, beneficiário, Previdência Social, trabalhador rural, invasão, ocupação, irregularidade, terras, agricultura. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/03/2008 |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
21/02/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). |
|
|
|
|
|
|
|
07/03/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
11/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/03/08 PÁG 8254 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
11/03/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Recebimento pela CAPADR. |
|
|
|
|
|
|
|
14/03/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
07/05/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Vista ao Deputado Anselmo de Jesus. |
|
|
|
|
|
|
|
07/05/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Devolução de Vista (Dep. Anselmo de Jesus). |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Anselmo de Jesus |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus, Adão Pretto, Jusmari Oliveira, Domingos Dutra, Carlos Bezerra e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus. |
|
|
|
|
|
10/07/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Recebimento pela CSSF. |
|
|
|
|
|
|
|
14/10/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR) |
|
|
|
|
|
|
|
27/11/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Angela Portela |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
14/04/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alceni Guerra. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
|
|
|
|
|
|
|
07/02/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
18/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PDC 479/2008 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/03/2008 |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PDC 479/2008 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CAPADR => PDC 479/2008 |
Parecer do Relator |
24/04/2008 |
Wandenkolk Gonçalves |
|
Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. |
|
|
|
VTS 1 CAPADR => PDC 479/2008 |
Voto em Separado |
13/05/2008 |
Anselmo de Jesus |
|
Susta o PARECER/CONJUR/MPS/nº 10/2008, aprovado por despacho do Ministro de Estado da Previdência Social, de 17 de janeiro de 2008 (D.O.U. de 18.01.2008). |
|
|
|
PAR 1 CAPADR => PDC 479/2008 |
Parecer de Comissão |
02/07/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus, Adão Pretto, Jusmari Oliveira, Domingos Dutra, Carlos Bezerra e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus..
Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 2 CAPADR => PDC 479/2008 |
Parecer de Comissão |
02/07/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus, Adão Pretto, Jusmari Oliveira, Domingos Dutra, Carlos Bezerra e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus..
Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PDC 479/2008 |
Parecer do Relator |
27/11/2008 |
Angela Portela |
|
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
|
|
|