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RIC 2382/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciana Genro - PSOL/RS 21/02/2008
Ementa
Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no sentido de enviar a esta Casa, por si ou órgão competente, relatório detalhado acerca da conveniência, da motivação e das condições de se revisar o Plano Geral de Outorgas - PGO e o Decreto nº 2.534, de 1998, ambos relativos ao serviço telefônico fixo comutado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 14 03 08 PAG 8709 COL 02.
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/02/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS).
22/02/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
12/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
13/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
13/03/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 14 03 08 PAG 8709 COL 02.
19/03/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 449/2008, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Prazo para Resposta Externas (de 20/03/2008 a 18/04/2008)
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:10 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
23/12/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 229/MC, de 23/12/2008, do Ministério das Comunicações.
06/01/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1/2009