Ato da Presidência - Dá conhecimento ao Plenário da criação de Comissão Parlamentar de Inquérito
DCD de 09/12/08 PÁG 56710 COL 01.
DCD de 09/12/08 PÁG 56710 COL 01.
DCD de 20/08/09 PÁG 42187 COL 01.
| RCP 8/2008 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Instituição de CPI | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 21/02/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2008 | Plenário (PLEN) Ato da Presidência - Dá conhecimento ao Plenário da criação de Comissão Parlamentar de Inquérito DCD de 09/12/08 PÁG 56710 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/02/2008 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 8/2008 de Instituição de CPI pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas do RCP 08/08. | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2008 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência - Dá conhecimento ao Plenário da criação de Comissão Parlamentar de Inquérito DCD de 09/12/08 PÁG 56710 COL 01. |
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| 19/08/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência: Satisfeitos os requisitos do art. 35, caput, e § 4º, do Regimento Interno, constitui esta CPI.nto Interno. DCD de 20/08/09 PÁG 42187 COL 01. |
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| 06/05/2010 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPI-DIVI, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros. | ||||||||||||||||||||