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PL 2860/2008 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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José Carlos Machado - DEM/SE |
21/02/2008 |
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Ementa |
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Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Cria tarifa especial de energia elétrica para as indústrias têxteis, com desconto de 90% (noventa por cento), incidente sobre o consumo diário de oito horas e meia de duração. |
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Indexação |
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Política tarifária, fixação, tarifas, energia elétrica, indústria têxtil, fixação, percentual, desconto, limitação, horário, período, consumo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/03/2008 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/02/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Carlos Machado (DEM-SE). |
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07/03/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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10/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/03/08 PÁG 7856 COL 01. |
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10/03/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Recebimento pela CDEIC. |
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27/03/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) |
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09/04/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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08/05/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Vanderlei Macris |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. |
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18/06/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Dr. Ubiali, Guilherme Campos e Miguel Corrêa. |
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24/06/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali |
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26/06/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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16/07/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDEIC, pelo Dep. Vanderlei Macris |
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16/07/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. |
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• |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Ubiali. |
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06/08/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 122/2008-CDEIC. |
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06/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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06/08/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Recebimento pela CME. |
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• |
Designado Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) |
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08/08/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008) |
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27/08/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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29/10/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 30/10/08, PÁG 48342 COL 02, Letra A. |
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02/12/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira |
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• |
Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação. |
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17/12/2008 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Vista ao Deputado José Otávio Germano. |
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04/02/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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17/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CME, pelo Dep. José Otávio Germano |
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24/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) |
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10/07/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvido pelo Relator sem alterações no parecer. |
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02/09/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Devolvido ao Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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02/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2860/2008 Emendas apresentadas |
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PL 2860/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/03/2008 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 2860/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 2860/2008 |
Parecer do Relator |
08/05/2008 |
Vanderlei Macris |
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Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. |
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VTS 1 CDEICS => PL 2860/2008 |
Voto em Separado |
24/06/2008 |
Dr. Ubiali |
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Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências. |
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CVO 1 CDEICS => PL 2860/2008 |
Complementação de Voto |
16/07/2008 |
Vanderlei Macris |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. |
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|
PAR 1 CDEICS => PL 2860/2008 |
Parecer de Comissão |
16/07/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
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Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Ubiali..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. |
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|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CME => PL 2860/2008 |
Parecer do Relator |
02/12/2008 |
José Fernando Aparecido de Oliveira |
|
Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação deste. |
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VTS 1 CME => PL 2860/2008 |
Voto em Separado |
17/03/2009 |
José Otávio Germano |
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Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências. |
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