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REQ 11/2008 GTCL
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rita Camata - PMDB/ES 20/02/2008
Ementa
Requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL n.º 7.078/2002, que consolida a legislação previdenciária brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2008 Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2008 Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)
Apresentação do REQ 11/2008 GTCL, pela Dep. Rita Camata, que "requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL n.º 7.078/2002, que consolida a legislação previdenciária brasileira."
26/02/2008 Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) - 14:30 Reunião
Aprovado. Com a seguinte alteração: inclusão da Associação dos Juízes Federais do Brasil como convidada.
16/04/2008 Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL)
Realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL nº 7.078/2002, que consolida a legislação previdenciária brasileira. Local: Plenário 13 do Anexo II.
Arquivada