Aprovado o Req 25/08 com a inclusão da sugestão oferecida pelo Deputado Ernandes Amorim : " a fim de prestarem esclarecimentos de que forma está se processando a extração mineral em suas reservas."
| REQ 25/2008 PL161096 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Moreira Mendes - PPS/RO | 19/02/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, ouvido o Plenário, seja realizada Reunião Externa de trabalho com a população e os índios cintas-largas na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia, para discutir a situação da Reserva | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096) Aprovado o Req 25/08 com a inclusão da sugestão oferecida pelo Deputado Ernandes Amorim : " a fim de prestarem esclarecimentos de que forma está se processando a extração mineral em suas reservas." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 25/2008 PL161096, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer, ouvido o Plenário, seja realizada Reunião Externa de trabalho com a população e os índios cintas-largas na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia, para discutir a situação da Reserva" | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Req 25/08 com a inclusão da sugestão oferecida pelo Deputado Ernandes Amorim : " a fim de prestarem esclarecimentos de que forma está se processando a extração mineral em suas reservas." | ||||||||||||||||||||