REQ 23/2008 PL161096 => PL 1610/1996

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1610/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PMDB/RR

19/02/2008

Ementa

Solicita seja convidado o Senhor Geraldo Haenel, Presidente do Grupo Paranapanema S.A., para comparecer a esta Comissão Especial, em Audiência Pública, tendo como objetivo expor opinião sobre a exploração e o aproveitametno de recursos minerais em terras indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096)
Aprovado o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/02/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Apresentação do REQ 23/2008 PL161096, pelo Dep. Edio Lopes, que "solicita seja convidado o Senhor Geraldo Haenel, Presidente do Grupo Paranapanema S.A., para comparecer a esta Comissão Especial, em Audiência Pública, tendo como objetivo expor opinião sobre a exploração e o aproveitametno de recursos minerais em terras indígenas."

26/02/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Aprovado o requerimento.