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PRC 111/2008
Projeto de Resolução
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Otávio Germano - PP/RS 14/02/2008
Ementa
Institui o Prêmio Marechal Juarez Távora de Minas e Energia.
Indexação
Criação, Prêmio Marechal Juarez Távora, promoção, defesa, recursos energéticos, recursos minerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/03/2008 Designação do Relator.
Ao Senhor Deputado Narcio Rodrigues,
Primeiro-Vice-Presidente
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/02/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado José Otávio Germano (PP-RS).
28/02/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
03/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/03/08 PÁG 6236 COL 02.
12/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designação do Relator.
Ao Senhor Deputado Narcio Rodrigues,
Primeiro-Vice-Presidente
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
03/02/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida sem Manifestação.
09/02/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
08/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela rejeição.
08/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
08/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 153/2011, pelo Dep. José Otávio Germano, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2011.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 1065/2015, pelo Dep. José Otávio Germano, que solicita o desarquivamento de proposição.
23/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1065/2015.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27/02/2020 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 111/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/02/2008 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
12/03/2008 Designação do Relator.
Ao Senhor Deputado Narcio Rodrigues,
Primeiro-Vice-Presidente
PRC 111/2008    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 111/2008 Parecer do Relator 08/12/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela rejeição.
PAR 1 MESA => PRC 111/2008 Parecer de Comissão 08/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
PRC 111/2008    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 153/2011 => PL 7592/2006 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 José Otávio Germano REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO
REQ 1065/2015 => PL 7603/2006 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 20/03/2015 José Otávio Germano Requer o desarquivamento de proposições.