REQ 13/2008 CPIESCUT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Itagiba - PMDB/RJ

13/02/2008

Ementa

Requer ao Senhor Presidente a intimação do Ilmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado, Sepúlveda Pertence, para depor na condição de testemunha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2008

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007. (CPIESCUT)
Aprovado, contra os votos dos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Maurício Quintella Lessa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/02/2008

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas

•

Apresentação do REQ 13/2008 CPIESCUT, pelo Dep. Marcelo Itagiba, que "requer ao Senhor Presidente a intimação do Ilmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado, Sepúlveda Pertence, para depor na condição de testemunha."

14/02/2008

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas

•

Aprovado, contra os votos dos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Maurício Quintella Lessa.