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RIC 2330/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PMDB/MS 13/02/2008
Ementa
Solicita  informações ao Senhor Gilberto Passos Gil Moreira, Ministro de Estado da Cultura - MinC, sobre a Certificação de Auto-reconhecimento como comunidade de remanescente de quilombo da terra localizada no Distrito de Picadinha, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/02/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 27/02/08 PÁG 5244 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/02/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 27/02/08 PÁG 5244 COL 02.
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/02/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).
15/02/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
26/02/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 27/02/08 PÁG 5244 COL 02.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
26/02/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 27/02/08 PÁG 5244 COL 02.
29/02/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 326/2008, ao Ministro da Cutura, Gilberto Gil.
Prazo para Resposta Externas (de 01/03/2008 a 31/03/2008)
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:10 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
28/03/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 38/2008/GM/MinC, de 27/3/08, do Ministério da Cultura
02/04/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 666/2008