| REQ 8/2008 CPINDIO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Geraldo Resende - PMDB/MS | 12/02/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja solicitado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, Deputado Jerson Domingos, que envie cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a desnutrição infantil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2008 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007. (CPINDIO) Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2008 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, as | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 8/2008 CPINDIO, pelo Dep. Geraldo Resende, que "solicita que seja solicitado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, Deputado Jerson Domingos, que envie cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a desnutrição infantil." | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2008 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, as | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração. Onde se lê "convidado", leia-se "convocado". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2008 | Comissão Especial destinada a acompanhar, até o dia 30 de novembro de 2008, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 9/2008 CEANISTI, pelo Dep. Claudio Cajado, que "solicita que seja convidada a Sra Subprocuradora Geral da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação das Leis nºs 8.878/94, 10.790/03, 11.282/02 de Anistia, bem como a reintegração dos Anistiados." | ||||||||||||||||||||