Imprimir

PRL 1 CCJC => PEC 295/2000
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 295/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Manoel Ferreira - PTB/RJ 17/01/2008
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, com substitutivo, e da PEC 540/2002, apensada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, com substitutivo, e da PEC 540/2002, apensada.
Tramitação
Data Andamento
17/01/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira
Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, com substitutivo, e da PEC 540/2002, apensada.