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EMS 4205/2001 => PL 4205/2001

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 4205/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

26/12/2007

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2007 (PL nº 4.205, de 2001, na Casa de origem), que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências."

Explicação da Ementa

"Reforma Processual Penal".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/12/2007

Plenário (PLEN) Apresentação da EMS 4205/2007 ao Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 2007 (PL 4.025, de 2001, na Casa de origem), que "Altera dispositivos do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/12/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMS 4205/2007 ao Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 2007 (PL 4.025, de 2001, na Casa de origem), que "Altera dispositivos do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências."