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PL 2730/2007
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Origem: PLS 241/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS 26/12/2007
Ementa
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis da Pátria.
Indexação
Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, nome, vulto histórico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/01/2008 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Apense-se a este o PL 2.442/07.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Apensados
Apensados ao PL 2730/2007 (1)
PL 2442/2007
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/12/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL 2730/2007, do Senado Federal - Paulo Paim, que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata no Livro dos Heróis da Pátria.

"
30/01/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Apense-se a este o PL 2.442/07.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 02 08 PAG 1392 COL 02.
12/02/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
27/03/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
28/03/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008)
09/04/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/08/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Severiano Alves
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.730/07 e do PL nº 2.442/07, apensado.
08/10/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/10/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 471/2008-CEC.
09/10/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
10/10/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 11/10/08, PÁG 43217 COL 02, Letra A.
13/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/10/2008).
28/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
29/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
DCD de 30/10/08 PÁG 48342 COL 02.
18/02/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2730/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/01/2008 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Apense-se a este o PL 2.442/07.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
PL 2730/2007    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2730/2007 Parecer do Relator 08/08/2008 Severiano Alves Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.730/07 e do PL nº 2.442/07, apensado.
PAR 1 CE => PL 2730/2007 Parecer de Comissão 08/10/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.730/07 e do PL nº 2.442/07, apensado.