REQ 22/2007 PL161096 => PL 1610/1996

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1610/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcio Junqueira - DEM/RR

19/12/2007

Ementa

Requer sejam convidadas as ONG''S, Associação dos Povos Indígenas de Roraima- APIR e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima-SODIUR, a fim de participarem de audiência pública a ser realizada nesta Comissão .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096)
Aprovado o Req 22/07 com a inclusão das seguintes entidades: CIR (Conselho Indígena de Roraima); CCPY (Comissão Pró Yanomami).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Apresentação do REQ 22/2007 PL161096, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer sejam convidadas as ONG''S, Associação dos Povos Indígenas de Roraima- APIR e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima-SODIUR, a fim de participarem de audiência pública a ser realizada nesta Comissão ."

26/02/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Aprovado o Req 22/07 com a inclusão das seguintes entidades: CIR (Conselho Indígena de Roraima); CCPY (Comissão Pró Yanomami).