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EMR 1 CE => PL 2201/2007
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2201/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Marinho - PSB/RN 19/12/2007
Ementa
Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social dos produtos que especifica
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Rogério Marinho
Tramitação
Data Andamento
19/12/2007 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Rogério Marinho