| SUG 93/2007 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas | 19/12/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de Simpósio para que seja debatida a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. |
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| 18/06/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado requerimento n. 184/2008 da CLP que requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das profissões de Técnico Esteticista e de Tecnólogo em Estética |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG 93/2007 CLP, da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas, que "sugere a realização de Simpósio para que seja debatida a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética." | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Suely (PR-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Suely | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela aprovação, com o envio de requerimento de audiência pública à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CLP, pela Dep. Suely | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Suely (PR-RJ), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 184/2008 CTASP, da Comissão de Legislação Participativa, que "requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das profissões de Técnico Esteticista e de Tecnólogo em Estética" | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 184/2008 da CLP que requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das profissões de Técnico Esteticista e de Tecnólogo em Estética | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2009 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||