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SUG 93/2007 CLP |
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Sugestão |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas |
19/12/2007 |
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Ementa |
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Sugere a realização de Simpósio para que seja debatida a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética. |
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Indexação |
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Realização, Simpósio, Regulamentação, Profissão, Esteticista, Tecnólogo, estética, debate, atividade profissional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/05/2008 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. |
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18/06/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado requerimento n. 184/2008 da CLP que requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das profissões de Técnico Esteticista e de Tecnólogo em Estética |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/12/2007 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação da SUG 93/2007 CLP, da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas, que "sugere a realização de Simpósio para que seja debatida a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética." |
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03/04/2008 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Suely (PR-RJ) |
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06/05/2008 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Suely |
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Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela aprovação, com o envio de requerimento de audiência pública à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. |
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28/05/2008 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP). |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. |
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05/06/2008 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CLP, pela Dep. Suely |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Suely (PR-RJ), pela aprovação. |
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10/06/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do REQ 184/2008 CTASP, da Comissão de Legislação Participativa, que "requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das profissões de Técnico Esteticista e de Tecnólogo em Estética" |
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18/06/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Aprovado requerimento n. 184/2008 da CLP que requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das profissões de Técnico Esteticista e de Tecnólogo em Estética |
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25/08/2009 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Audiência Pública realizada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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SUG 93/2007 CLP Pareceres apresentados |
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Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CLP => SUG 93/2007 CLP |
Parecer do Relator |
06/05/2008 |
Suely |
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Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela aprovação, com o envio de requerimento de audiência pública à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. |
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PAR 1 CLP => SUG 93/2007 CLP |
Parecer de Comissão |
28/05/2008 |
Comissão de Legislação Participativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela aprovação, com o envio de requerimento de audiência pública à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. |
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CVO 1 CLP => SUG 93/2007 CLP |
Complementação de Voto |
05/06/2008 |
Suely |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Suely (PR-RJ), pela aprovação. |
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SUG 93/2007 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 184/2008 CTASP => SUG 93/2007 CLP |
Requerimento |
10/06/2008 |
Comissão de Legislação Participativa |
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Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das profissões de Técnico Esteticista e de Tecnólogo em Estética |
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