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RIC 2276/2007
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciano Pizzatto - DEM/PR 19/12/2007
Ementa
Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre aplicações de recursos de  empreendedores e compensações ambientais determinadas pelo Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, a partir da regulamentação da Lei nº 9.985, de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/02/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 16/02/08 PÁG 2683 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 16/02/08 PÁG 2683 COL 02.
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/12/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR).
21/12/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
15/02/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 16/02/08 PÁG 2683 COL 02.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
15/02/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 16/02/08 PÁG 2683 COL 02.
20/02/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 268/2008, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Prazo para Resposta Externas (de 21/02/2008 a 24/03/2008)
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:10 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
02/07/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 380/2008/GM/MMA, de 30/6/08, do Ministério do Meio Ambiente
04/07/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1766/2008
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2276/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/02/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 16/02/08 PÁG 2683 COL 02.
RIC 2276/2007    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2276/2007 Parecer do Relator 15/02/2008 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.