Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.191/04 , com emendas, e pela rejeição do PL nº 4.610/04, apensado.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura
| PAR 1 CE => PL 4191/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4191/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação e Cultura | 19/12/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.191/04 , com emendas, e pela rejeição do PL nº 4.610/04, apensado. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/12/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/12/2007 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura | |||||||||||||||