| REQ 2141/2007 => PDC 331/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PDC 331/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Raul Jungmann - PPS/PE | 18/12/2007 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2007, à Comissão de Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 27/12/2007 | Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PDC nº 331/2007, a Comissão de Defesa do Consumidor, devendo manifestar-se antes da Comissão de Viação e Transportes. NOVO DESPACHO:CDC, CVT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinária. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 08/02/08 PÁG 0507 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 27/12/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PDC nº 331/2007, a Comissão de Defesa do Consumidor, devendo manifestar-se antes da Comissão de Viação e Transportes. NOVO DESPACHO:CDC, CVT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinária. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 08/02/08 PÁG 0507 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 18/12/2007 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 2141/2007, pelo Deputado Raul Jungmann, que "Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2007, à Comissão de Defesa do Consumidor". | |||||||||||||||||||||||
| 27/12/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PDC nº 331/2007, a Comissão de Defesa do Consumidor, devendo manifestar-se antes da Comissão de Viação e Transportes. NOVO DESPACHO:CDC, CVT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinária. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 08/02/08 PÁG 0507 COL 01. |
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