SBT 1 CEC => PL 1139/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 1139/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Frank Aguiar - PTB/SP

17/12/2007

Ementa

Altera o § 8º do art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar critérios regionais para o incentivo a projetos culturais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Frank Aguiar

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2007

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Frank Aguiar

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CEC => PL 1139/2007 Emendas apresentadas