SBT 1 CMADS => PL 648/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 648/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA

13/12/2007

Ementa

Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, no que diz respeito à reserva legal e à reposição florestal.

Indexação

Alteração, Código Florestal, reposição, floresta, recursos florestais, recomposição, reserva legal, propriedade rural, utilização, planta exótica, critérios, zoneamento ecológico-econômico, competência, órgão, meio ambiente, definição, compensação, bacia hidrográfica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2007

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CMADS => PL 648/2007 Emendas apresentadas