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EMS 1990/2007 MESA => PL 1990/2007

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1990/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

11/12/2007

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2007 (PL nº 1.990, de 2007, na Casa de origem), que "Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da EMS 1990/2007 MESA, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2007 (PL nº 1.990, de 2007, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.”"