REL 3/2007 CCTCI

Relatório de Subcomissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Carmo Lara - PT/MG

11/12/2007

Ementa

Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do REL 3/2007 CCTCI, pela Dep. Maria do Carmo Lara, que "relatório Final da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens"

03/12/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado