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SUG 90/2007 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 11/12/2007
Ementa
Sugere Projeto de Lei para a criação de datas comemorativas referentes à cidadania participativa,  à família, direitos e deveres coletivos e combate à impunidade.
Indexação
Criação, data, comemoração, participação, cidadania, família, direitos coletivos, deveres coletivos, direitos sociais, segurança pública, combate, impunidade, crime contra a ordem tributária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/12/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 90/2007 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere   Projeto de Lei para a criação de datas comemorativas referentes à cidadania participativa,  à família, direitos e deveres coletivos e combate à impunidade."
12/12/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
07/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
08/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
07/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 90/2007 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 90/2007 CLP Parecer do Relator 07/05/2008 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 90/2007 CLP Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.