Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PEC48305, pelo Dep. Eduardo Valverde
| CVO 1 PEC48305 => PEC 483/2005 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 483/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 07/12/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto do Relator. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/12/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia. (PEC48305) Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PEC48305, pelo Dep. Eduardo Valverde |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/12/2007 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PEC48305, pelo Dep. Eduardo Valverde | |||||||||||||||