Imprimir

PL 5808/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cesar Bandeira - PFL/MA 04/12/2001
Ementa
Institui o Fundo de Desenvolvimento Social, Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2001 Despacho à CCTCI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (5) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Cesar Bandeira
04/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CCTCI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
04/12/2001 Plenário (PLEN)
• Encaminhamento à CCP para publicação.
04/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhado à CCP
04/12/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CCTCI
04/12/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Recebimento pela CCTCI.
06/12/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
07/12/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Designado Relator: Dep. Francistônio Pinto
14/12/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Recebida manifestação do Relator.
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
• Parecer do Relator, Dep. Francistônio Pinto, pela aprovação, com emenda.
20/03/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
• Vista conjunta aos Deputados Dr. Hélio, Iris Simões, Jorge Bittar, José Rocha, Julio Semeghini e Luiz Moreira.
25/03/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
05/04/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Devolução de Vista (Dep. Dr. Hélio, Dep. Iris Simões, Dep. Jorge Bittar, Dep. José Rocha, Dep. Julio Semeghini e Dep. Luiz Moreira).
10/04/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
• Retirado de Pauta de Ofício
24/04/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto,  apresentou voto em separado o Deputado Luiz Moreira
15/05/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Encaminhado à CFT
15/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
15/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Proposição recebida para publicação.
23/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Jorge Khoury
24/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
05/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 07/06/02, Letra A, Parcial.
• Encaminhada à publicação.
11/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Guia 10