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RIC 2057/2007
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio França - PSB/SP 06/12/2007
Ementa
Solicita Informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, quanto à natureza cartográfica, geodésica e geográfica do estado de São Paulo.
Explicação da Ementa
Visando o conhecimento da plataforma continental, os limites intermunicipais de acordo com os métodos projetantes ortogonais e paralelos, em contraste com a área da reserva petrolífera de Tupi.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/12/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 20/12/07 PÁG 67913 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Márcio França (PSB-SP).
10/12/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
19/12/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
19/12/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 20/12/07 PÁG 67913 COL 01.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
04/01/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  4469/2008, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
Prazo para Resposta Externas (de 05/01/2008 a 06/02/2008)
06/02/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 13/2008/MP, de 6/2/08, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
14/02/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 234/2008
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:10 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.