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REQ 114/2001 CSSF
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Alberto - PT/BA e outros 04/12/2001
Ementa
" Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para que sejam prestados esclarecimentos sobre a mudança de plano previdenciário da Petrobrás".
Explicação da Ementa
Solicitação de Audiência Pública junto com a CDCMAM
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA) e outros