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PL 2557/2007
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Guimarães - PT/CE 05/12/2007
Ementa
Modifica a Lei nº 9.954, de 06 de Janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Estabelece que a representação da CODEVASF, no Estado do Ceará, será instalada no município de Crateús.
Indexação
Alteração, lei federal, instalação, representação, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), município, Crateús (CE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/12/2007 Prejudicado, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, tendo em vista a aprovação do PL  761, de 2003,  na presente sessão legislativa. Oficie-se ao autor e, após, publique-se.


DCD de 20/12/07 PÁG 67866 COL 02
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/2007 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).
19/12/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prejudicado, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, tendo em vista a aprovação do PL  761, de 2003,  na presente sessão legislativa. Oficie-se ao autor e, após, publique-se.


DCD de 20/12/07 PÁG 67866 COL 02
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2007)
07/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/08 PÁG 0386 COL 02.
13/02/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
14/02/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 15/02/08 PÁG 2443 COL 02.
25/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ao Arquivo - Memorando nº 56/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2557/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/12/2007 Prejudicado, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, tendo em vista a aprovação do PL  761, de 2003,  na presente sessão legislativa. Oficie-se ao autor e, após, publique-se.


DCD de 20/12/07 PÁG 67866 COL 02