Imprimir

RIC 2051/2007
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rebecca Garcia - PP/AM 05/12/2007
Ementa
Solicita ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/12/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 20/12/07 PÁG 67906 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 20/12/07 PÁG 67906 COL 01.
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM).
06/12/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
19/12/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 20/12/07 PÁG 67906 COL 01.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
19/12/2007 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 20/12/07 PÁG 67906 COL 01.
04/01/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  4463/2008, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro.
Prazo para Resposta Externas (de 05/01/2008 a 06/02/2008)
09/01/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 45-MJ, de 9/01/2008, do Ministério da Justiça.
31/01/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 144/2008
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:10 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2051/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/12/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 20/12/07 PÁG 67906 COL 01.
RIC 2051/2007    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2051/2007 Parecer do Relator 19/12/2007 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.