Aprovado, com a modificação da designação para "Subcomissão Permanente sobre a Crise do Sistema de Transporte Aéreo, Terrestre e Aquático".
| REQ 94/2007 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Miguel Martini - PHS/MG | 05/12/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a Vossa Excelência que seja criada Subcomissão Permanente sobre Aviação Civil Brasileira, conforme disposto no artigo 29, inciso I, para tratar, no âmbito das atribuições desta Comissão, de assunto relativo à ordem econômica nacional, bem como relativos a atividade econômica estatal e em regime empresarial; programas de privatização; monopólio da União. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado, com a modificação da designação para "Subcomissão Permanente sobre a Crise do Sistema de Transporte Aéreo, Terrestre e Aquático". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 94/2007 CDEIC, pelo Dep. Miguel Martini, que "requeiro a Vossa Excelência que seja criada Subcomissão Permanente sobre Aviação Civil Brasileira, conforme disposto no artigo 29, inciso I, para tratar, no âmbito das atribuições desta Comissão, de assunto relativo à ordem econômica nacional, bem como relativos a atividade econômica estatal e em regime empresarial; programas de privatização; monopólio da União." | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Martini (PHS-MG) e Dep. Wellington Fagundes (PR-MT). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a modificação da designação para "Subcomissão Permanente sobre a Crise do Sistema de Transporte Aéreo, Terrestre e Aquático". | ||||||||||||||||||||