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PRL 1 CCJC => PL 2576/2000

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2576/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colbert Martins - PMDB/BA

05/12/2007

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, do PL 4399/2001, com emenda, do PL 4505/2001, com emenda, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, com emenda, do PL 5843/2001, com emendas, do PL 6835/2002, com emendas, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, do PL 4399/2001, com emenda, do PL 4505/2001, com emenda, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, com emenda, do PL 5843/2001, com emendas, do PL 6835/2002, com emendas, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

•

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, do PL 4399/2001, com emenda, do PL 4505/2001, com emenda, do PL 4587/2001, do PL 5241/2001, com emenda, do PL 5843/2001, com emendas, do PL 6835/2002, com emendas, apensados.