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PAR 1 CSSF => PL 1154/1995
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 1154/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 04/12/2007
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.154, de 1995; 2.938, 3.790 e 4.034, de 1997; 4.106, de 1998; 417, 829, 921 e 1.148, de 1999; 3.447 e 3.788, de 2000; 5.869, de 2001; 6.548 de 2002; 105, 1.401, 1.424, 2.589 e 2.590, de 2003; 6.537, de 2006, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.852, de 2006, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com uma emenda modificativa desta Relatoria, e com aprovação das Emendas de Plenário nºs 12, 24, 45 e 49, aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 7, 13, 20, 32, 34, 35, 36, 43, 47, 48, 50, 57, 58, 59, 75, 83, 86, 89, 90 e 92, e rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 88 e 91
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CSSF, da Comissão de Seguridade Social e Família
Tramitação
Data Andamento
04/12/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CSSF, da Comissão de Seguridade Social e Família