| REQ 144/2007 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Rocha - PT/PA | 04/12/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir os projetos de lei que tramitam nesta Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público sobre FGTS | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivada por Ato do Presidente da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 144/2007 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha, que "requer a realização de audiência pública para discutir os projetos de lei que tramitam nesta Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público sobre FGTS" | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Adendo do Autor, requerendo que a audiência "seja realizada em conjunto com a Comissâo de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista requerimento apresentado em 09/04/08, pelo deputado José Genoino, naquela Comissão com o mesmo objetivo". Indicados como convidados: Representante da Caixa Econômica Federal, Sr. Joaquim Lima de Oliveira, Superintendente Nacional do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço; Representante do Conselho Curador do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço, Sr. Paulo Eduardo Cabral Furtado, Secretário Executivo; Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON/SP, Sr. João Carlos Robusti. Outrossim, sugere o dia 20 de maio para realização desta audiência. |
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| 14/04/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por Ato do Presidente da Comissão. | ||||||||||||||||||||