Imprimir

REQ 144/2007 CTASP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Rocha - PT/PA 04/12/2007
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os projetos de lei que tramitam nesta Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público sobre FGTS
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do REQ 144/2007 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha, que "requer a realização de audiência pública para discutir os projetos de lei que tramitam nesta Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público sobre FGTS"
12/12/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Aprovado.
16/04/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Adendo do Autor, requerendo que a audiência "seja realizada em conjunto com a Comissâo de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista requerimento apresentado em 09/04/08, pelo deputado José Genoino, naquela Comissão com o mesmo objetivo".

Indicados como convidados:

Representante da Caixa Econômica Federal, Sr. Joaquim Lima de Oliveira, Superintendente Nacional do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço;

Representante do Conselho Curador do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço, Sr. Paulo Eduardo Cabral Furtado, Secretário Executivo;

Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON/SP, Sr. João Carlos Robusti.

Outrossim, sugere o dia 20 de maio para realização desta audiência.
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.