Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Aprovado o Parecer.
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
| REP 25/2007 | |||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Associação dos engenheiros da Petrobrás | 03/12/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Apresenta denúncia contra a CS Participações, que monopoliza através de vantagens concedidas pela BR Distribuidora e GASPETRO a produção, transporte e comercialização do gás em todo o Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| Denúncia da Associação dos Engenheiros da Petrobrás contra a Gaspetro e Empresas do Grupo Cs Participação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2007 | Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
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| 08/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Parecer. |
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| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2007 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n° 364, de 2007, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita a numerção e publicação, nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD, da Representação de autoria da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, que "apresenta denúncia contra a CS Participações, que monopoliza através de vantagens concedidas pela BR Distribuidora e GASPETRO a produção, transporte e comercialização do gás em todo o Brasil." | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação inicial no DCD de 04/12/07 PÁG 64205 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 08/02/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP) | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFFC, pelo Dep. Cândido Vaccarezza | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 227/2008-CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD 07 11 08 PAG 50456 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. | ||||||||||||||||||||