Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Aprovado o Relatório Final.
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
| REP 24/2007 | |||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Ximenes Filho | 03/12/2007 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Apresenta denúncia contra a administração pública do município de Canindé - CE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2007 | Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Relatório Final. |
||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2007 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 363/2007, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita a numeração e publicação, nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD, a Representação do Sr. Luiz Ximenes Filho, que "apresenta denúncia contra a administração pública do município de Canindé - CE." | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à publicação no DCD do dia 04/12/07 PÁG 64148 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 08/02/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO) | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. João Oliveira | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. João Oliveira, pela implementação. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 131/2008/CFFC-P, ao Pres. TCU, encaminhando cópia da representação e do relatório prévio para providências. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO) | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 950-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 018.299/2008-0 e do Relatório de Demandas Especiais n 00206.000526/2007-68 da CGU, em atendimento à solicitação da Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 164/2008/CFFC-P, ao Dep. João Oliveira, encaminhando cópia do Aviso nº 950-Seses-TCU-Plenário. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. João Oliveira | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pelo encerramento e arquivamento. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 16/05/09, Letra A. | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. | ||||||||||||||||||||