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REQ 122/2001 CDHM
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Orlando Fantazzini - PT/SP e outros 28/11/2001
Ementa
Requerem a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, para apresentar e debater relatório sobre o trabalho infantil nas carvoarias do Sul do Pará e propor alternativas capazes de superar as violações de direitos humanos ali verificadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2001 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2001 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Orlando Fantazzini (PT-SP) e outros
04/12/2001 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado