SBT 1 CAPADR => PL 6424/2005

Substitutivo

Acessória de:

PL 6424/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Homero Pereira - PR/MT

28/11/2007

Ementa

Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição de reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.

Indexação

Alteração, Código Florestal, autorização, Executivo, redução, reserva legal, imóvel rural, floresta nativa, Regição Amazônica, Amazônia Legal, obrigatoriedade, proprietário rural, recuperação, área de preservação permanente, utilização, técnica, prevenção, erosão, solo, compensação, doação, área, regularização fundiária, recuperação ambiental, terras, comunidade, população tradicional, bacia hidrográfica, cadastramento, georreferenciamento, imóvel, benefício, proprietário, participação, cadastro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2007

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Homero Pereira

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2007

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Homero Pereira

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CAPADR => PL 6424/2005 Emendas apresentadas