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VTS 1 CMADS => PL 654/2007
Voto em Separado
Acessória de:
PL 654/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Duarte - PV/BA 28/11/2007
Ementa
Contrário ao relatório, e pela aprovação do PL 654/07, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, vedando o patenteamento de organismos geneticamente modificados
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte
Tramitação
Data Andamento
28/11/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte