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SBT 1 CFT => PL 1952/2003
Substitutivo
Acessória de:
PL 1952/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cunha - PMDB/RJ 27/11/2007
Ementa
Altera o art. 37 da Lei nº 10.637, de 31 de dezembro de 2002, eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líqüido devida pelas instituições financeiras, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/11/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha