SBT 1 CFT => PL 1952/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1952/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PMDB/RJ

27/11/2007

Ementa

Altera o art. 37 da Lei nº 10.637, de 31 de dezembro de 2002, eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líqüido devida pelas instituições financeiras, e dá outras providências.

Indexação

Alteração, legislação tributária federal, aumento, alíquota, (CSLL), instituição financeira, bancos, sociedade corretora, sociedade de crédito imobiliário, exclusão, cooperativa de crédito, destinação, percentual, recursos financeiros, financiamento, Programa Nacional, Acesso, Alimentação, custeio, Seguridade Social, Estados, (DF), Municípios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CFT => PL 1952/2003 Emendas apresentadas